Capítulo XIX já disponível

Se você já acessou este Blog antes, possivelmente irá querer ler o Capítulo 19.

Se é a primeira vez que você acessa este Blog, pode ser interessante ver o índice do livro, com links para os capítulos 1 a 17, 21 e 22, ou ver a nota do autor (inclusive com os comentários da minha mãe a respeito do vocabulário utilizado...), que explica a perspectiva do livro.

Também está disponível o Capítulo 18.

O Capítulo 20 será disponibilizado oportunamente.

Capítulo XIX - Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

Logo depois de começar a trabalhar como Oficial de Justiça eu me inscrevi em um cursinho preparatório para o vestibular. Escolhi o Anglo, situado na Rua Sergipe, no Bairro da Consolação. Fui fazer o cursinho à noite, porque durante o dia eu trabalhava. Não foi uma época fácil, porque não basta apenas ir às aulas: é preciso revisar toda a matéria dada em classe. Eu assistia a todas as aulas, raramente perdia alguma, anotava tudo. Mesmo quando o professor era ruim eu estava presente, porque sempre se aprende alguma coisa.
De uma maneira geral, o cursinho era bom, a turma era exigente com o nível dos professores. Tinha uma galera que sentava no fundo da sala e só queria zoar, como freqüentemente ocorre. Mas a maioria, como eu, estava lá para estudar e passar no vestibular.
Fiz amizade com uma garota nesse cursinho. Chegamos a ir ao cinema juntos, tentei dar uns beijos nela, mas ela recusou, alegando que tinha noivo.
Veio a primeira fase do vestibular para a USP (realizado pela FUVEST) e, como ocorrera nos anos anteriores, eu passei com larga margem de folga. O duro seria a segunda fase, já que nos dois anos anteriores eu tinha sido reprovado na segundo fase.
Mas na minha terceira tentativa

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Informações a respeito deste Blog

Para ver o índice do livro, com links para os capítulos 1 a 17, 21 e 22:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/06/indice-do-livro-com-os-capitulos-finais.html

Para ver a nota do autor (inclusive com os comentários da minha mãe a respeito do vocabulário utilizado...), que explica a perspectiva do livro:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/01/advertencia-ao-leitor.html

Para ver Capítulo 18:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/08/capitulo-xviii-dando-carteirada-como.html

Os capítulos 19 e 20 serão disponibilizados oportunamente.

Capítulo XVIII- Dando “carteirada” como Oficial de Justiça

Um rapaz saindo da adolescência, algum dinheiro e uma carteira de Oficial de Justiça é, seguramente, uma combinação explosiva.
Quando estava prestes a assumir o cargo de Oficial de Justiça, estava ansioso para receber a tal carteira de couro, com o brasão do Estado de metal, para poder dar “carteirada” bancando a “autoridade”...
No dia da posse, recebi uma cédula funcional de merda. Foi aí que o funcionário me explicou que as tais carteiras de couro eram compradas (!) pelos oficiais de justiça de uma empresa particular.
Logo nos meus primeiros dias de trabalho eu comprei a tal carteira.

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Capítulo XVII - A parte boa de São Paulo

A concessão do reajuste de 150% mencionada no Capítulo __ foi determinante para que minha vida mudasse para melhor. Naquela época eu era um sujeito bastante econômico, poupava quase tudo que ganhava, e estava com um dinheirinho guardado. Quando os 150% começaram a ser pagos, minha capacidade de poupança aumentou muito, exatamente porque minhas despesas continuaram as mesmas, mas a receita aumentou significativamente.
Aí a coisa ficou diferente. Eu comecei a ver que não precisaria levar a vida espartana que levava e passei (para os padrões da época) a gastar dinheiro. Mas ainda assim eu era muito comedido e ponderado. Não era, evidentemente, o perdulário que sou hoje...
Na verdade, eu ainda tinha uma certa rigidez em matéria de dinheiro. Um episódio emblemático revela isso, especialmente quando comparo com a mudança no meu comportamento que ocorreu depois.
Por uma estranha coincidência,
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Capítulo XV - Crime de rico e crime de pobre

Muita gente me pergunta se existe uma clara divisão entre “crime de rico” e “crime de pobre”. Até existe, mas muito menos do que as pessoas pensam. Alguns crimes, como, por exemplo, violência doméstica, estão presentes em todas as classes sociais.
Dizem que pequenos furtos, em geral, são normalmente praticados por pessoas pobres. Nem sempre é verdade, pois já vi casos de “filhinho de papai” praticando esse crime.
Na minha época de Oficial de Justiça não vi certos crimes praticados por ricos, tais como crimes financeiros ou crimes contra a ordem tributária. Na verdade, em apenas uma ocasião vi na prisão uma pessoa que não era pobre.
Existe uma grande diferença entre o crime praticado e o caso que vai parar no Judiciário. Há um longo caminho, que começa com a percepção da vítima. Ela pode simplesmente não saber que foi vítima de um crime, não saber quem foi o autor do crime ou simplesmente não desejar levar o caso à polícia ou ao Ministério Público. Por ocasião do inquérito policial, clique aqui para continuar...

Quase todos os capítulos já disponíveis...

ÍNDICE DO LIVRO

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios


Capítulo XII - As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo

Capítulo XIII - A corrupção na polícia e no Judiciário


Capítulo XIV - Políticos, empresários e prostitutas

Capítulo XV - Crime de rico e crime de pobre

Capítulo XVI - A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça

17.A parte boa de São Paulo.

18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.

19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

20.A liberdade que o dinheiro proporciona.

Capítulo XXI - Os desafios seguintes

Capítulo XXII - Conclusões

Capítulo XXII - Conclusões

A etapa de transição entre a adolescência e a fase adulta fica marcada na vida de qualquer pessoa como um período especial. No meu caso, o traço marcante dessa etapa foi o trabalho como Oficial de Justiça.
Até certo ponto, o leitor pode pensar que a vida de um Oficial de Justiça é apenas o que foi descrito neste livro. É importante notar, porém, que descrevi nestas pouco mais de cem páginas apenas os fatos pitorescos ou marcantes. Não descrevi os dias em que simplesmente não aconteceu nada de interessante, as vezes em que fiquei dentro de um ônibus preso em um engarrafamento, ou a raiva que eu sentia quando marcava uma data e horário com alguém para efetuar uma diligência e tomava cano.
Ter sido Oficial de Justiça foi algo determinante na minha vida. Eu extraí várias lições, muitas das quais o leitor pôde perceber ao longo da leitura do livro.
A primeira lição foi a questão do estudo para concurso. Pode parecer óbvio que é necessário estudar com afinco para poder passar em qualquer concurso. O que nem sempre é tão óbvio é clique aqui para continuar...

Metade do livro está disponível neste blog...

Estão disponíveis onze capítulos:

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios


Os demais tópicos do livro, ainda não disponíveis neste Blog, são os seguintes:



12.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.

13.A corrupção na polícia e no Judiciário.

14.Políticos, empresários e prostitutas.

15.Crime de rico e crime de pobre.

16.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça.

17.A parte boa de São Paulo.

18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.

19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

20.A liberdade que o dinheiro proporciona.

21.Os desafios seguintes.

22.Conclusões.

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios

Quando eu comecei a escrever este livro, usei em um dos primeiros capítulos a expressão “naquele tempo não havia central de mandados” porque imaginava que a piora do trânsito em São Paulo teria de levar, necessariamente, à criação de central de mandados, tal como existe em Brasília e em outras cidades. Depois descobri que isso não aconteceu...
Contudo, já naquela época, para realizar citações e intimações de pessoas presas em presídios do Estado (não em delegacias), havia uma central de mandados: todo dia um oficial de uma das varas criminais iria cumprir os mandados de todas as varas em todos os presídios situados na Comarca da Capital (entenda-se: situados no Município de São Paulo).
Isso era chamado de rodízio: íamos com o motorista do fórum fazer as diligências nos vários presídios. Por esse motivo, conheci todos os presídios situados na cidade de São Paulo, bem como várias das suas peculiaridades. Evidentemente, visitar presídios não era nem um pouco agradável.
O famoso Carandiru, que foi tema de um filme exageradamente romanceado (mostrou o presídio como se fosse uma festa...) e hoje não mais existe, foi o primeiro presídio que eu visitei. Foi logo que comecei a trabalhar como oficial de justiça e, óbvio, não sabia muito bem como proceder. Fui orientado clique aqui para continuar...

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.

O fórum criminal se situava no centro de São Paulo, no Viaduto Dona Paulina, próximo à Praça João Mendes, onde está até hoje o fórum cível, e próximo à Praça da Sé, onde está a OAB estadual. Há uns duzentos metros está o Largo São Francisco, onde está situada a gloriosa Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Advogados de São Paulo. Na época, também o Tribunal Regional Federal estava situado no Largo São Francisco. Nessa região existem até hoje diversas livrarias jurídicas e vários sebos, com grande acervo de livros jurídicos (algumas preciosidades podem ser encontradas até hoje, mas é preciso garimpar: ocorre que pessoas herdam livros antigos de juristas, não fazem idéia de que no meio daquele monte de “livros velhos” existe um ou outro diamante, e vendem tudo para os sebos). Também no Largo São Francisco está situado o Restaurante Itamarati, freqüentado basicamente por advogados e por outras espécies da fauna judiciária, como juízes, promotores etc. Evidentemente, no espaço pequeno da região Largo São Francisco-Praça da Sé-Praça João Mendes estavam concentrados uma quantidade astronômica de escritórios de advocacia, dos mais variados padrões.
O centro de São Paulo já era uma região bastante deteriorada, mas concentrava uma diversidade muito grande. Além dos mendigos que passavam o dia na rua, e das prostitutas do mais baixo escalão que chegavam já no início da tarde, passavam pelo centro de São Paulo empresários e políticos famosos, pessoas das mais variadas classes sociais e, é claro, advogados, estagiários e oficiais de justiça. Até mulheres bonitas poderiam ser vistas no imundo centro de São Paulo: eram as estagiárias que iam ao fórum, em geral para ver algum andamento processual ou tirar xerox de algum documento (a despeito das tarefas executadas serem de menor qualificação, a produção de algumas estagiárias seria digna da revista Vogue ou do São Paulo Fashion Week).
Em uma ocasião, o Malufão apareceu em um carro aberto, acenando para as pessoas. clique aqui para continuar...

Direito administrativo para concursos

Para quem quer estudar para o concurso de Oficial de Justiça (e para outros concursos também): http://www.brunosilva.adv.br/indic-adm.htm

Novos capítulos disponíveis

Já estão disponíveis nove capítulos:

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Os demais tópicos do livro, ainda não disponíveis neste Blog, são os seguintes:

10. O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.

11.O Carandiru e outros presídios.

12.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.

13.A corrupção na polícia e no Judiciário.

14.Políticos, empresários e prostitutas.

15.Crime de rico e crime de pobre.

16.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça.

17.A parte boa de São Paulo.

18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.

19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

20.A liberdade que o dinheiro proporciona.

21.Os desafios seguintes.

22.Conclusões.

9.O dia em que eu evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal.

Nós tínhamos prazo de trinta dias para cumprir os mandados em que não havia uma audiência especificada. Se não cumpríssemos nesse prazo, teríamos de pedir por escrito mais prazo para o juiz, explicando o motivo do atraso. Invariavelmente o motivo era excesso de serviço. Evidentemente, sempre o juiz dava mais prazo, porque ele não teria outra opção: ou dava mais prazo ou abria processo administrativo contra o oficial de justiça... Mas eu não gostava de pedir prazo, preferia deixar meu trabalho sempre em dia e não ter aborrecimentos.
Um dia estava com um mandado para intimar um réu de uma sentença condenatória com o prazo quase estourando. Eu já tinha ido ao endereço, mas ele não estava lá. Eu não me lembro, mas com certeza deveria ter deixado recado para ele ir me procurar no fórum, pois era o procedimento que eu adotava, para não ter de voltar várias vezes a um mesmo endereço.
Só que quem me procurou foi o advogado desse réu. clique aqui para continuar...

8.O dia em que, sem querer, eu plantei uma nulidade em um processo criminal.

Um dia eu cheguei cedo no cartório e fui recebido com alvoroço. Um colega, antes mesmo de me dar bom dia, foi logo me dizendo:
- Bruno, o que foi que você fez? O Promotor que está substituindo na vara está furioso com você!
Na hora eu não entendi nada. Imaginei que estaria havendo uma confusão. Eu estava voltando de férias e estava mais do que relaxado. Respondi calmamente:
- Esse cara é um mané. Deve estar me confundindo com outra pessoa.
O tal Promotor que estava temporariamente na vara era um desses tipinhos que encarna a figura estereotipada do jovem bem sucedido, oriundo de uma classe social mais elevada, que decide ser promotor de justiça clique aqui para continuar...

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária.

Se o público comum que eu encontrava nas minhas diligências variava da classe E à classe A, o mesmo posso dizer dos advogados. Vi desde o advogado semi-analfabeto até o medalhão famoso.
Não é possível dizer como era o perfil ou o comportamento padrão dos advogados criminalistas que conheci, nem mesmo tentando generalizar. Alguns eram muitos jovens, outros muitos velhos; alguns eram ótimos de papo, outros carrancudos; tinha advogado que era político, advogado que só trabalhava no convênio da assistência judiciária gratuita, advogado com escritório do mais alto luxo, advogado que trabalhava em verdadeiras espeluncas, advogado que só defendia bandido rico, digo, réu rico etc. Alguns advogados usavam diversas artimanhas para atrasar ou anular o processo, outros faziam questão de agir de forma estritamente correta para adquirir ou manter o respeito perante os juízes. Tinha de tudo mesmo.
Os advogados mais cultos, em geral, não davam muito papo para mim. No máximo eram gentis e me parabenizavam por ser “tão novo e já oficial de justiça”... Alguns advogados, ao contrário, adoravam conversar e contar vantagem. Com esses era diversão na certa.
Uma vez eu fiquei conversando com um advogado brega e burrão clique aqui para continuar...

Seis capítulos disponíveis

Já estão disponíveis os seis primeiros capítulos.

Capítulo I

Capítulo II

Capítulo III

Os capítulos 4, 5 e 6 estão nos posts abaixo, na ordem correta.

4.Os bandidos, as vítimas e as testemunhas.

Encontrar bandidos soltos nas diligências não era fácil. A maioria dos bandidos para os quais eu levei citações e intimações estavam presos. Como teremos um Capítulo específico para falar de delegacias e presídios, vou tratar aqui dos bandidos soltos, ou melhor, dos réus soltos: temos de presumir que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação!.. A partir de agora, portanto, não irei usar o vocábulo bandido, mas sim o vocábulo réu.
A maioria dos processos criminais é precedido do inquérito policial, que reúne as provas contra determinado(s) pessoa(s) e embasa a denúncia do Ministério Público. Isso significa que quando eu recebia um mandado de citação (ato do juiz que chama o réu ao processo para se defender), na maior parte dos casos, o réu já sabe que o processo existirá.
Assim, quase sempre eu não encontrava o réu no seu endereço, pois ele já tinha sumido.
Mas tinha um crime específico em que eu sempre encontrava o réu: click aqui para continuar...

5.Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade.

Eu saía de manhã para trabalhar e minha mãe, invariavelmente, estava dormindo. Mas eu tinha que ir acordar ela para me despedir. Ela sempre me perguntava:
- Vai fazer coisa perigosa?
Por fazer coisa perigosa entenda-se citar ou intimar bandidos. Eu então respondia:
- Não, mãe, hoje só tem advogado e testemunha.
Passei quase dois anos enganando a minha mãe com essa história. Se fosse verdade, os processos só teriam advogados e testemunhas, nunca réus... O fato é que essa mentira conseguia deixá-la tranqüila e ela voltava a dormir.
Todas as mães dos bandidos que conheci achavam que os filhos não tinham feito nada, que era tudo culpa dos amigos etc. A história das tais “más companhias” é verdade: elas sempre achavam que o filho apenas estava junto com os amigos que tinham cometido os crimes ou que ele fora influenciado pelos maus amigos. Às vezes a culpa era da namorada. Nunca do filho.
Um caso interessante ocorreu em um bairro de classe baixa, mas que não era dos piores. Eu fui citar o réu na casa dele e, lá chegando, clique aqui para continuar...

6.Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas.

Nas diligências, era comum encontrar investigadores de polícia, mesmo fora das delegacias. Em uma entrevista que li recentemente na internet, uma oficial de justiça teria dito que a relação dos oficiais de justiça com a polícia era ruim. Digo, sinceramente, que essa não foi minha experiência. Pelo contrário, investigadores e agentes da polícia civil sempre davam boas conversas e eu os achava muito divertidos. Também não tive qualquer problema com policiais militares, mas em geral eles eram sérios e de pouca conversa.
Os policiais civis trabalhavam em dupla nas diligências com viatura. O agente policial dirigia o carro e o investigador ia no banco do carona.
Uma vez eu estava caminhando em uma avenida situada próxima à divisa com Diadema quando, subitamente, uma viatura da polícia civil parou na minha frente, o investigador desceu e disse bruscamente:
- É você que nós queremos!
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CAPÍTULO I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Desci do ônibus em uma avenida de um bairro pobre, chamado Americanópolis, do qual eu nunca tinha ouvido falar, mas que iria ser muito familiar no futuro. O ônibus tinha saído do metrô Jabaquara, última estação da linha norte-sul (que hoje se chama “linha azul”), no sentido sul. Segui o roteiro traçado, orientado pelo guia de ruas da cidade de São Paulo.
O sol tinha aparecido e estava alto. O tempo começava a esquentar.
Era a minha primeira diligência como oficial de justiça: eu estava perdendo o cabaço naquele dia. Aliás, estava perdendo o cabaço duplamente: era a primeira vez que eu saía sozinho para cumprir um mandado e era a primeira vez que eu andava no meio de um bairro pobre da periferia de São Paulo. Por isso me lembro de cada detalhe desse dia.
Passei por uma rua sem asfalto e com casas de alvenaria, quase todas pintadas, mas a maioria com tinta desbotada. Algumas casas estavam apenas com o reboco, a espera de uma pintura que talvez jamais viesse; outras estavam com tijolo aparente.
A rua fedia a esgoto. Mais tarde eu iria saber que esse não era o cheiro da favela, mas apenas de um bairro pobre. Sim, o cheiro da favela é mais intenso, especialmente em um dia quente como aquele. Havia algumas crianças brincando na rua, que tinham cheiro de manteiga.
Continuei seguindo por aquela rua, que não era o local em que eu tinha de fazer uma intimação. De repente, a rua acabou: virou um barranco, comido pela erosão das chuvas, mas com casas dos dois lados. Desci o barranco, e duas pessoas me olharam. Ouvi um comentário: “deve ser um cobrador”... Outra pessoa respondeu “profissão desgraçada”.
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CAPÍTULO II - O concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta).

Eu nunca me considerei um filhinho de papai ou um playboy. Mas eu morava na região da Paulista, tinha feito todos os estudos em escola particular e nunca tinha trabalhado. Como se dizia na época, eu “trabalhava” na VASP – Vagabundos Anônimos Sustentados pelo Pai (VASP era uma companhia de aviação pertencente ao Estado de São Paulo que foi “privatizada” e faliu algum tempo depois).
Para alguém que fosse pobre, para alguém que morava na Zona Leste ou na periferia de São Paulo, eu simplesmente era um playboy ou burguesinho em razão de ser de classe média ou em razão do lugar da cidade em que vivia.
O fato é que eu estava longe de ser um desses adolescentes enturmados, com uma galera grande, que fazem altas farras e têm grana para gastar. Meu pai sempre deixava claro que eu teria que me virar para um dia ter um emprego decente. Não faltava nada na minha casa, mas dinheiro para o lazer era algo muito limitado. Além disso, o fato de estar há pouco tempo em São Paulo ainda me deixava deslocado.
Minha mãe era dona de casa e meu pai era engenheiro mecânico e atuava na área de projetos. A crise do petróleo de 1973 e a recessão econômica dos anos 80 atingiram com maior intensidade os profissionais que dependiam diretamente do crescimento econômico. Nos momentos de retração econômica, ninguém planeja construir novas fábricas, ampliar a capacidade produtiva ou aumentar a produção. Eu nasci em 1970, em Belo Horizonte, e me mudei para o Rio de Janeiro em 1974 quando meus pais se casaram. Em 1978, em razão da existência do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA), meu pai foi transferido para Salvador (BA). Lá ainda havia trabalho para um engenheiro de projetos.
Além do fantasma do desemprego, a década de 80 foi marcada pelo chamado arrocho salarial implementado pelo regime militar, sob a batuta do Ministro Delfim Neto. Funcionava assim: para combater a inflação crescente, o governo estabelecia índices de reajuste dos salários, inclusive os do setor privado, em percentuais inferiores aos da inflação do mês anterior. O objetivo era reduzir paulatinamente o poder de compra de compra da classe média assalariada, de modo a baixar a demanda e diminuir a inflação. Evidentemente, isso provocava mais recessão e piorava as condições de vida da população como um todo. Eu era adolescente nos anos 80 e os Decretos-lei nº 2.045 e 2.064, que instrumentalizavam juridicamente a política de arrocho salarial da Ditadura, estão marcados até hoje na minha mente. Foi em razão dessa política que minha adolescência foi caracterizada por uma vida espartana: eu tinha escola, meu pai tinha um carro usado, uma casa financiada e passávamos o ano inteiro juntando dinheiro para visitar meus avós no natal. Fora isso, não tinha nenhum luxo. Eu gostava de comer bacon, mas raramente podia tê-lo à mesa. Fico imaginando que esse deveria ser o padrão de vida de um adolescente na Alemanha Oriental...
As coisas melhoraram um pouco quando, em 1985, clique aqui para continuar...

CAPÍTULO III - A vara criminal

A vara criminal foi uma surpresa, uma decepção e me causou uma boa dose de sofrimento. Muito tempo depois, pude perceber que o aprendizado que tive lá foi único e que eu não teria em nenhum outro lugar.
A primeira coisa que aprendi foi que, na política e na micro-política, pedido efetuado por escrito vale menos do que pedido efetuado verbalmente.
Explico: quando alguém é nomeado para um cargo público, deve apresentar alguns documentos no setor de recursos humanos do órgão antes de tomar posse e começar a trabalhar. No meu caso, eu disse para o funcionário desse setor que eu gostaria de trabalhar em uma vara “de falência”. O funcionário me respondeu que não seria eu quem escolheria a vara em que iria trabalhar, mas que eu poderia tentar obter um ofício de um juiz de uma vara “de falência” para obter essa designação, caso contrário seria para o local em que estivesse precisando mais de gente. Ele me disse ainda que era fácil obter tal ofício, porque é sempre vantajoso para a vara ter mais um funcionário.
Assim, antes do dia posse, eu fui ao Fórum João Mendes para conseguir o ofício. Lá chegando, vi um hall com diversos elevadores e um imenso quadro indicando qual vara está em qual andar. Não me lembro exatamente como aconteceu, mas em um dos andares encontrei uma sala pequena, como um letreiro “sala dos oficiais de justiça”. Bingo! Meus “colegas”: era ali mesmo que eu iria conseguir ajuda. Nessa sala havia três ou quatro homens. Eu expliquei que eu tinha sido aprovado no concurso de oficial de justiça e que gostaria de trabalhar em uma vara “de falência”. Eles ficaram surpresos com o fato de um garoto novo ter sido aprovado em um concurso que fora tão concorrido (330 candidatos por vaga), me parabenizaram e se dispuseram a me ajudar. E me explicaram:
- Aqui não existe vara de falência, elas correm nas várias cíveis. Nós todos somos oficiais da 4ª. Vara Cível. Mas lá o quadro já está completo.
Eles então me orientaram clique aqui para continuar...

CAPÍTULO IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Encontrar bandidos soltos nas diligências não era fácil. A maioria dos bandidos para os quais eu levei citações e intimações estavam presos. Como teremos um Capítulo específico para falar de delegacias e presídios, vou tratar aqui dos bandidos soltos, ou melhor, dos réus soltos: temos de presumir que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação!.. A partir de agora, portanto, não irei usar o vocábulo bandido, mas sim o vocábulo réu.
A maioria dos processos criminais é precedido do inquérito policial, que reúne as provas contra determinado(s) pessoa(s) e embasa a denúncia do Ministério Público. Isso significa que quando eu recebia um mandado de citação (ato do juiz que chama o réu ao processo para se defender), na maior parte dos casos, o réu já sabe que o processo existirá.
Assim, quase sempre eu não encontrava o réu no seu endereço, pois ele já tinha sumido.
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Advertência ao leitor

Quando algumas pessoas me sugeriram escrever sobre as minhas experiências como oficial de justiça de uma vara criminal, a idéia era "romancear" um pouco os acontecimentos, "aumentar" os fatos, e criar um livro de literatura interessante para o leitor. Seria um livro escrito com os vários elementos de marketing editorial (escrever o que o leitor quer ler) para ser um sucesso de vendas.

Mas essa idéia desapareceu por completo logo no início do trabalho: eu comecei a escrever e vi que não precisava "romancear" nada. Por que seria necessário "romancear" a atuação de um advogado de bandido rico plantando uma nulidade no processo? Ou uma delegacia de polícia com quarenta presos cumprindo pena em uma cela feita para abrigar provisoriamente apenas dois? Como “romancear” o cheiro de uma favela? Não precisei "aumentar" nada, apenas descrevi os fatos exatamente como eles ocorreram.

Muito ao contrário, até omiti alguns dados! Situações nada abonadoras para pessoas famosas, por exemplo, foi algo que abordei com muita cautela (mesmo sem colocar o nome da pessoa, será fácil para o leitor mais esperto identificar quem estou falando). Também foi delicado descrever como funcionava a corrupção, que envolvia pessoas de várias categorias profissionais. Mas isso foi feito, embora com o cuidado de se evitar generalizações, tão a gosto da pauta atual da mídia.

O cenário do livro é a cidade de São Paulo nos anos 1989-1991. Época em que produtos Made in China eram exóticos, a inflação era alta, a classe média tinha medo do Lula, Saddam Hussein era aliado e financiado pelos EUA, não existia telefone celular (nem Google, nem internet), e falar mal de imigrantes nordestinos era socialmente aceitável.

Embora situada em uma época próxima, em uma cidade familiar e versando sobre temas corriqueiros, a proposta é fazer o leitor “submergir” em um mundo, na verdade, muito diferente: o mundo que vi como Oficial de Justiça da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. O livro mostra também como era o universo de um estudante do primeiro ano da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Utilizei, tanto quanto possível, a linguagem da época, inclusive as gírias e o vocabulário típico dos policiais, dos presos, dos favelados, dos empresários, dos estudantes de direito e das demais pessoas abordadas no texto.

Procurei fazer um relato verídico da situação, sem moderar a linguagem, a partir da ótica que eu tinha do mundo aos 19 e 20 anos de idade. Isso levou à seguinte crítica da minha mãe, a primeira pessoa que leu, na íntegra, a primeira versão do livro, antes de sua publicação, referindo-se ao fato de eu dar “notas” à beleza física das mulheres mencionadas no texto:

“Acho que estas classificações não ficam muito simpáticas no livro. Entre homens, numa conversa, tudo bem. Mas no livro parece machismo, preconceito.”

A despeito disso, mantive as classificações, mesmo correndo o risco de desagradar o público feminino. Não quis escrever um livro “politicamente correto”, muito menos usar da linguagem para mascarar a realidade: consciente ou inconscientemente, avaliar a beleza física das mulheres, além de outras características, era algo que eu fazia quotidianamente e não poderia deixar de constar do livro. Porém, em vez de dar notas de zero a dez, usei as classificações das chamadas “agências de risco”, A+, A-, B+, B-, C+ etc, como uma ironia fina, já que essas “agências de risco” falharam totalmente ao dar notas boas para instituições financeiras que vieram a falir. No fundo, trata-se de algo próximo de uma autocrítica: não se pode estabelecer um “ranking” objetivo da segurança dos bancos – nem da beleza física das mulheres...

Seja como for, no final a minha mãe gostou do livro, embora ela seja a pessoa mais suspeita para avaliar qualquer coisa que eu faça:

“Filho.
É incrível como você escreve bem: não há erros de digitação. Só alguns “eus” a mais, digo, que não fazem falta e uma ou outra coisinha. No geral eu me emocionei e me orgulhei muito, principalmente da postura ética, tão importante para as pessoas. Saber que eu ajudei a formar você me orgulha muito.”

Com a leitura do livro, ficará claro porque eu inseri os comentários da minha mãe nesta “advertência ao leitor”.

Capítulo XIII - A corrupção na polícia e no Judiciário

Falar de corrupção é um tema delicado, quando se deseja fazer uma abordagem séria. Digo isso porque os grandes jornais adoram tratar do tema, mas quase sempre o fazem de forma inadequada, não sei se de propósito ou em razão da má qualidade do corpo de jornalistas.


Explico: quando se faz uma matéria ampla a respeito de qualquer tema, a abordagem é necessariamente genérica. Por exemplo, imaginemos uma matéria a respeito de corrupção na polícia. Se a matéria não tratar de um ato isolado (ex. existência de uma rede de corrupção), deveria necessariamente demonstrar onde estão os focos de corrupção, o que está sendo feito para combater esses focos e apresentar também como é o trabalho dos policiais que não são corruptos. Isso seria uma abordagem honesta do problema. Mas não é isso o que normalmente acontece. A coisa fica ainda pior quando a pretexto de se noticiar um ato isolado (ex. um policial que praticou um ato ilegal), a matéria trata a questão de forma genérica, como se todos os policiais fossem corruptos, manchando a imagem de toda a corporação e ofendendo os policiais honestos.


O mesmo se pode falar de outros temas que comumente são abordados pela imprensa, como pedofilia na igreja, corrupção no Legislativo, prostituição em pescarias no pantanal, desvio de dinheiro público por parte de ONGs etc. A lista é imensa...


Eu não tenho aqui a pretensão de fazer uma “radiografia” da corrupção na polícia e no Judiciário. Eu não fiz nenhuma pesquisa com métodos adequados para obter um resultado preciso. Ao contrário, posso apenas narrar fatos isolados que vi na época em que era oficial de justiça. Nada mais.


Não espere, portanto, narrações bombásticas, do tipo de que se vê quase que diariamente na imprensa. Se eu pensasse em termos de marketing editorial (método para fazer este livro emplacar na lista dos mais vendidos), seria o caso de demonstrar a existência de uma ampla rede de corrupção na polícia e no Judiciário e fazer denúncias contundentes contra pessoas famosas. Lamento desapontar o leitor que quer isso: não tenho essas informações consolidadas e, caso as tivesse, não as publicaria neste livro.


Com essas ressalvas, o que vi e posso descrever foi o seguinte:

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