Capítulo 21 - Os desafios seguintes.

Depois da viagem para a Europa, terminou a parte “a liberdade que o dinheiro proporciona” (Capítulo __). Depois de dois meses gastando dinheiro no velho mundo, eu estava quase a zero em termos de grana. Pouco tempo depois assumi o cargo de escrevente no 20º Ofício Cível, no Fórum João Mendes, para o espanto das pessoas que não entendiam como alguém poderia deixar de ser Oficial de Justiça para ser escrevente. Mas, além de estar com pouco dinheiro, eu queria aprender processo civil.

E realmente aprendi muito na prática. Era muito bom, porque eu estava tendo na Faculdade a disciplina Teoria Geral do Processo, com os excelentes professores Vicente Greco Filho e Antônio Cláudio da Costa Machado, e vendo processo civil na prática durante o dia todo. Isso meu deu uma bela formação. Na verdade, o forte da São Francisco era direito processual. Nesse campo, estávamos mais avançados até que os europeus. Não é para menos: em um país com forte tradição contenciosa é natural que seja assim.

Fiquei uns cinco ou seis meses como escrevente do 20º Ofício Cível do Foro Central. Tinha conseguido poupar um dinheirinho, suficiente para me manter sem trabalhar durante algum tempo. Cheguei a fazer estágio em duas empresas e passei nos concursos de auxiliar judiciário (atualmente se chama “técnico judiciário”) da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Fui convocado em ambos. Assumi primeiro o da Justiça do Trabalho, mas fiquei pouquíssimo tempo. A rotinha era assim: ganhava a experiência decorrente do trabalho, gastava bem menos do recebia de salário e ficava um tempinho sem trabalhar. O último cargo que assumi antes de formado foi no Gabinete de um Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, que na época ficava ao lado da Faculdade. Foi relativamente tranqüilo trabalhar lá.

No quinto ano da Faculdade eu estudei bem mais do que nos quatro anos anteriores. Eu simplesmente morria de medo de não passar em alguma matéria e não me formar. Durante muitos anos, tive um pesadelo: teria faltado uma matéria e eu não tinha me formado. Comentei isso com algumas pessoas, que também passaram pela experiência de ter esse sonho doido, decorrente, óbvio, do medo que nós sentíamos de não nos formar no quinto ano de faculdade.

Para quem tinha papai rico, não se formar no quinto ano não seria problema. Mas para quem estava precisando desesperadamente ganhar a vida, concluir o curso e passar na OAB era uma necessidade imperiosa. Era, sem dúvida, a coisa mais importante no ano. Por isso praticamente não tive vida acadêmica na Faculdade: eu apenas trabalhava, assistia às aulas (eu tinha caderno e anotava), estudava em casa e saía com a namorada. Mais nada.

Não fui na festa de formatura, simplesmente porque a prova da primeira fase do exame de ordem era no dia seguinte pela manhã. Foi uma pena.

Decidi pedir exoneração do cargo no Tribunal Regional Federal da depois de ter sido aprovado na primeira fase da OAB. Naquela época, havia a prova objetiva, a prova prática e a prova oral. Algumas faculdades, porém, mantinham um tal de “estágio supervisionado”, que dispensava a pessoa de fazer o exame de ordem, mas não era o caso da minha. Hoje o exame de ordem não tem mais a prova oral, mas é obrigatório para todos.

Fui aprovado exame de ordem e, no início de 1995, com a carteira da OAB na mão (no sentido exato dessa expressão...), atravessei a rua e fui ao Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto me oferecer para acompanhar estagiários nas audiências.

Participei de algumas audiências na área de direito de família, que foram bastante interessantes. Em uma delas, o réu, que era pai da criança e não estava pagando a pensão devida, soltou a seguinte “pérola”:

- Não, doutora, eu quero ajudar o filho dela.

Ele estava se referido ao filho que também era dele. Talvez por saber que não adiantaria nada prender o sujeito na ocasião, a juíza atendeu o meu pleito de redesignar a audiência para outro dia (sim, o nosso cliente era o pai da criança).

Paralelamente, fiquei estudando em casa para um concurso que eu achei que iria abrir (Procurador do Município), mas que não abriu. Então mandei meu curriculum para alguns escritórios. Aceitei a primeira proposta que me foi feita na minha primeira entrevista.

Comecei a trabalhar em um pequeno, porém excelente, escritório de advocacia direcionado para empresas. Até hoje tenho um ótimo relacionamento com os sócios desse escritório, que cresceu bastante. Inclusive temos boas parcerias em alguns processos.

Continuei estudando para concursos. Ainda em 1995, cheguei a ser aprovado no cargo de advogado da Câmara de Vereadores de São Paulo, mas não fui convocado.

Em 1996, fiz o concurso para Procurador Autárquico do INSS. Fui aprovado e, em 1997, assumi o cargo de Procurador do INSS em São João da Boa Vista (SP). Lá comecei o Espaço Jurídico (http://www.brunosilva.adv.br/), um site jurídico que se destacou pela informalidade, e pelo caráter ácido e irônico de alguns comentários, características pouco comuns na literatura jurídica.

Um ano e meio depois fui transferido para Brasília (DF) e o Espaço Jurídico continuou no ar, com as mesmas características, mantendo artigos, peças e notícias. Em Brasília fui atuar como Procurador do INSS no STJ e no STF. Cheguei a ser chefe da Procuradoria do INSS nesses tribunais. Em razão da minha atuação como Procurador do INSS, recebi formalmente alguns elogios, alguns dos quais estão estampados no curriculum que está disponível no site.

Com a unificação das procuradorias das autarquias federais, fui para a procuradoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois o cargo de Procurador Autárquico do INSS passou a ser de “procurador federal”, parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), o que possibilitou essa remoção. Eu estava dando aulas de direito comercial e nada mais lógico do que ir atuar na área de mercado de capitais.

Fiz outros concursos: delegação registral e notarial (eram 6 vagas e fiquei em 7º...), mais conhecido como “dono de cartório”; para Consultor Legislativo do Senado e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, ambos para a área de direito comercial. Fiquei em 4º lugar nesses dois (aliás, fui o único que passou nesses dois concursos na área de direito comercial). Fiz também o concurso para Consultor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na área de desenvolvimento urbano (o DF tem gravíssimos problemas fundiários), no qual fiquei em 10º lugar.

Após atender a uma seleção curricular promovida pela Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara dos Deputados, tive a oportunidade de fazer uma entrevista com o então Deputado Patrus Ananias, que eu não conhecia, mas de quem já tinha ouvido falar. O Patrus queria contratar um assessor jurídico para o seu gabinete. Tivemos uma entrevista, ele achou que meu perfil se encaixava com o que ele precisava, e eu fui cedido para trabalhar no seu gabinete na Câmara.

Alguns meses depois fui para o MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando o Patrus assumiu o cargo de Ministro de Estado e eu o de Assessor Especial de Ministro de Estado. Para mim foi uma experiência maravilhosa, trabalhar com um político sério, competente, honesto e, melhor que tudo isso, trabalhar com o grande ser humano que é o Patrus Ananias.

Depois disso fui convocado e assumi, em 2006, o cargo de Consultor Legislativo do Senado Federal.

Nessa altura você pode estar pensando: o cara é um sucesso! Passou em todos os concursos que prestou! Ora, meu amigo, não seja como o eu poético do genial Fernando Pessoa no Poema em Linha Reta: “Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo (...) Toda a gente que eu conheço e que fala comigo Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho, Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida (...).”... É claro que omiti aqui os concursos que fiz e tomei pau. Contar as vantagens, as proezas, os sucessos é algo natural do ser humano. Se não fosse assim, e não houvesse quem se impressionasse com esse tipo de tagarelice, o genial poema não teria sido escrito ou não teria sentido.

Durante todo o tempo fui escrevendo livros, dando aulas (como professor de faculdade e de cursinhos preparatórios para concursos), palestras, participando de entrevistas, escrevendo artigos, respondendo e-mails, enfim, realizando outras atividades profissionais que você poderá ver no Espaço Jurídico (http://www.brunosilva.adv.br/). Ele continua no ar, só hoje ele é um site mais “comportado”, refletindo a elegância e sobriedade que as pessoas esperam de um advogado que conta agora com quase quarenta anos de idade!

Desmembrei a parte de concursos, que passou a ser um site autônomo em relação ao Espaço Jurídico. O site Professor Concursos (http://www.concursos.brunosilva.adv.br/) tem outro caráter, é dirigido para outro público, tem outros objetivos, é mais descontraído, mais informal e menos impessoal.

Atualmente, tenho nove livros publicados. O mais famoso deles é o Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos, publicado pela Atlas, que se encontra atualmente (2009) na sua 7ª. edição. Esse livro é vítima de um grande preconceito – muitos dizem que ele faz com que a pessoa desista de comprar qualquer imóvel – mas a verdade é que o livro viabiliza operações imobiliárias, por não só descrever o problema, mas também por apontar possíveis soluções. A prova disso é sucesso desse livro no mercado, o que fica mais evidenciado quando temos em mente que ele não é um livro utilizado como texto-base das disciplinas ofertadas nos cursos de graduação em Direito.

Mantenho a advocacia privada, especialmente na parte consultiva e, na parte contenciosa, exclusivamente no âmbito do STJ e STF. No Senado Federal, os desafios são outros. Minha carreira foi tendo outro rumo, deixando de ser apenas “jurídica” e caminhando para a parte “política”.

Embora para mim sempre tenha sido muito clara a divisão entre o “jurídico” e o “político”, na época do MDS era comum as pessoas, a pretexto de pedirem uma orientação “jurídica”, demandarem que eu tomasse uma posição “política”. Eu sempre me esquivava disso, porque tinha em mente que quem deveria tomar as decisões políticas era o Ministro ou, no limite, o Secretário da área. Ainda que vinculado diretamente ao Ministro, eu era um simples assessor jurídico e deixava isso claro para todo mundo.

No Senado, porém, a coisa caminha de forma um pouco diferente. Embora quem tome as decisões políticas sejam os Senadores e eu seja, novamente, apenas um Consultor Legislativo do Núcleo de Direito, muitas vezes não dá para separar o “jurídico” do “político”. Eu me esforço muito para não “contaminar” o trabalho técnico (ou seja, o “jurídico”) com as minhas convicções pessoais (ou seja, “políticas”). Até agora tudo tem corrido bem e tenho conseguido assessorar Senadores da base do Governo e da oposição. Sempre que possível, explicito que fiz parte do Governo Lula, que fui assessor direto do Ministro Patrus (na Câmara e no Ministério), bem como que estou de acordo inclusive com a política econômica do Governo Federal, que tem dado resultados positivos. Deixo claro também que sou contra a concessão indiscriminada de benesses fiscais, mas elaboro as minutas de proposições legislativas tal como demandadas, ressalvando minha posição a respeito do tema. Acho que é preciso ser honesto: as pessoas que buscam minha assessoria têm o direito de saber quem eu sou.

Não faço a menor idéia do que vai ocorrer no meu futuro profissional. Nunca imaginei que eu seria Oficial de Justiça de uma vara criminal, nunca imaginei que eu seria Procurador do INSS, nunca imaginei que eu moraria em Brasília, enfim, as coisas foram simplesmente acontecendo. Espero apenas um dia poder comprar um veleiro e morar em Angra dos Reis. Se eu ficar rico, porém, posso optar pela Sardenha ou pelo sul da França. Mas não vejo a menor possibilidade de que isso venha a ocorrer.