Capítulo XIII - A corrupção na polícia e no Judiciário

Falar de corrupção é um tema delicado, quando se deseja fazer uma abordagem séria. Digo isso porque os grandes jornais adoram tratar do tema, mas quase sempre o fazem de forma inadequada, não sei se de propósito ou em razão da má qualidade do corpo de jornalistas.


Explico: quando se faz uma matéria ampla a respeito de qualquer tema, a abordagem é necessariamente genérica. Por exemplo, imaginemos uma matéria a respeito de corrupção na polícia. Se a matéria não tratar de um ato isolado (ex. existência de uma rede de corrupção), deveria necessariamente demonstrar onde estão os focos de corrupção, o que está sendo feito para combater esses focos e apresentar também como é o trabalho dos policiais que não são corruptos. Isso seria uma abordagem honesta do problema. Mas não é isso o que normalmente acontece. A coisa fica ainda pior quando a pretexto de se noticiar um ato isolado (ex. um policial que praticou um ato ilegal), a matéria trata a questão de forma genérica, como se todos os policiais fossem corruptos, manchando a imagem de toda a corporação e ofendendo os policiais honestos.


O mesmo se pode falar de outros temas que comumente são abordados pela imprensa, como pedofilia na igreja, corrupção no Legislativo, prostituição em pescarias no pantanal, desvio de dinheiro público por parte de ONGs etc. A lista é imensa...


Eu não tenho aqui a pretensão de fazer uma “radiografia” da corrupção na polícia e no Judiciário. Eu não fiz nenhuma pesquisa com métodos adequados para obter um resultado preciso. Ao contrário, posso apenas narrar fatos isolados que vi na época em que era oficial de justiça. Nada mais.


Não espere, portanto, narrações bombásticas, do tipo de que se vê quase que diariamente na imprensa. Se eu pensasse em termos de marketing editorial (método para fazer este livro emplacar na lista dos mais vendidos), seria o caso de demonstrar a existência de uma ampla rede de corrupção na polícia e no Judiciário e fazer denúncias contundentes contra pessoas famosas. Lamento desapontar o leitor que quer isso: não tenho essas informações consolidadas e, caso as tivesse, não as publicaria neste livro.


Com essas ressalvas, o que vi e posso descrever foi o seguinte:


Em uma das minhas primeiras diligências como oficial de justiça, eu conheci uma advogada, já de uma certa idade e com um belo escritório, que abertamente me disse que eu deveria sempre aceitar dinheiro de advogado para retardar ou agilizar o cumprimento do mandado. Veja como poderia ter surgido um corrupto: um rapaz novo, com pouca experiência de vida, conhece uma pessoa bem sucedida que lhe diz que receber dinheiro ilícito é uma coisa boa. Eu não disse nada, simplesmente porque não iria fazer apologia de honestidade para uma pessoa que, visivelmente, achava que ganhar dinheiro sujo é algo bacana.


Felizmente, meus pais sempre foram pessoas extremamente honestas. Mas imagine se eu não tivesse pais assim, ou simplesmente não tivesse pais? Ou imagine se eu tivesse pais honestos, mas que fossem revoltados com uma situação financeira desfavorável? Ou se eu tivesse sido criado com a visão de que “todo político é ladrão” ou “todo servidor público tem mordomias”?


A questão da orientação é, realmente, fundamental. Um advogado que conheci, também muito bem sucedido, um dia resolveu me dar alguns conselhos. Ele era simpático, eu o havia intimado algumas vezes, e um eu o encontrei por acaso no restaurante Itamarati, que fica no Largo São Francisco. Esse restaurante é bem tradicional, freqüentado basicamente por advogados, e eu gostava muito de almoçar lá. Não o fazia muito, porque na época eu era muito econômico, mas de vez em quando me dava esse luxo. Pois bem. Eu entrei no restaurante e o tal advogado estava numa mesa bem próxima da porta. Ele me reconheceu e me convidou para almoçar com ele e com seus dois estagiários, um rapaz da minha idade que parecia bicha e uma mina meio gordinha, mas que era até razoável (“mina” era uma gíria da época, significava “garota”). Eu fiquei honrado com o convite e sentei à mesa com eles. A mina ficou conversando com o rapaz que parecia bicha e eu fiquei conversando com o advogado. Foi aí que ele resolveu me orientar a respeito do que eu deveria fazer na minha vida profissional:


- Bruno, uma bela carreira é você fazer concurso para Delegado de Polícia, ganhar uma grana, e depois fazer concurso para Promotor!


Eu respondi, fingindo ingenuidade:


- Mas doutor, Delegado não ganha bem...


Ele me olhou, desconfiado, como se estivesse tentando ler meus pensamentos, para saber se eu não sabia o modo pelo qual era possível a um delegado “ganhar uma grana”.
Eu então complementei:


- É que tem o “acerto”, não é?


Ele deu um sorriso, virou para os dois estagiários, e disse em tom triunfante:


- Tá vendo só, o Bruno aqui sabe como as coisas funcionam! Esse é um garoto esperto!


No dia eu fiquei até envaidecido com o “elogio”, porque não percebi a real intenção do tal advogado: doutrinar seus estagiários para a prática do “acerto” nas delegacias.


O que era o “acerto”?


Atualmente, existem os juizados especiais criminais, nos quais há possibilidade de o réu indenizar a vítima para pôr fim ao processo. Dependendo do caso, o acordo é celebrado com o promotor e às vezes envolve também doação de cesta básica para creches, instituições filantrópicas etc.
Naquela época, não existiam os juizados especiais criminais. Mas eu ouvia muito falar a respeito do acerto, que funcionava mais ou menos assim: no inquérito policial, a vítima narrava a sua versão do que teria ocorrido (ex. um furto, um atropelamento etc). A polícia chamava a pessoa apontada pela vítima como responsável pelo crime, que poderia já estar indiciada ou não. Se essa pessoa comparecesse com advogado ou se o advogado fosse conversar com o policial, poderia ocorrer o acerto: em troca de uma “ajuda” (dinheiro), a ser dada à vítima e ao policial, poderia existir uma alteração dos fatos constantes do inquérito, que seria então arquivado. O “acerto” era feito com o advogado, nunca diretamente com o autor do crime.


Ainda no tempo de faculdade, eu conversei a respeito do tema com uma namoradinha minha, que era de Campinas e também estudava direito. Ela me disse que quem fazia o “acerto” por lá era a “tiragem” (estava se referindo aos “tiras”, que na gíria significava investigadores, escrivães e agentes da polícia civil), que eram muito discretos para o delegado não descobrir. Eu disse que achava que em São Paulo Capital a coisa era diferente, pois eu ouvia dizer que os delegados participavam do esquema juntamente com os tiras.


Anos mais tarde, quando eu não era mais funcionário público, constatei que o acerto realmente existia: como estagiário de direito, eu fui a uma delegacia analisar os autos de um inquérito, e uma pessoa me disse que haveria a possibilidade de mudar o depoimento da vítima em troca de uma “ajuda”... Eu não topei fazer o “acerto”, reportei ao advogado com o qual eu trabalhava o ocorrido, e não faço a menor idéia do que ocorreu depois. Achei que a obrigação do advogado seria dizer para o cliente que essa ilícita possibilidade existia, mas eu não queria participar dela. Trata-se de uma questão pessoal: eu não sou nenhum paladino da moralidade, apenas não acho correto alguém que come três refeições por dia se envolver com falcatruas. Contudo, é obrigação do advogado orientar seu cliente a respeito dos procedimentos que, na prática, podem ser adotados. O cliente pode decidir o que quer fazer, inclusive trocar de advogado.


Não faço idéia, porém, da dimensão da coisa. Eu não sei se era a maioria dos policiais que fazia o “acerto” ou se era uma minoria. Normalmente nos casos de corrupção envolvendo uma corporação, é uma minoria que pratica as picaretagens, mas a imprensa divulga os fatos, quase sempre aumentando a coisa e dando a entender que todo mundo é safado. Eu até entendo que jornalista precisa de matérias “bombásticas” para vender jornal, mas acredito que é possível fazer boas matérias, com qualidade, que terão boa aceitação por parte do mercado, sem ter de jogar lama em toda uma categoria de pessoas.


Quando surgiram os juizados especiais criminais, com a possibilidade de indenização do réu para a vítima, pensei: legalizaram o “acerto” (exceto, é claro, no que refere à parte que era recebida pelo policial responsável pelo inquérito)!


É possível que o “acerto” seja uma coisa dos anos 80 e 90, décadas de recessão econômica, não existindo nos dias de hoje. Em uma ocasião, um amigo juiz me disse estar desapontado com a parte criminal do direito, porque, na visão dele, “apenas chega ao Judiciário o que o Delegado permite”.


Muito se falava que os oficiais de justiça recebiam dinheiro para retardar ou cumprir diligências. Em algumas ocasiões, aberta ou veladamente, sofri assédio de advogado para isso.


Em um caso, que foi muito engraçado, eu fui intimar um advogado a devolver os autos de um processo. Ele tinha retirado os autos do processo do fórum, estourou o prazo que ele tinha, e saiu mandado de intimação para ele devolver os autos sob pena de busca e apreensão dos autos no escritório ou na casa dele. Quando eu fui fazer a intimação, o advogado ficou morrendo de vergonha por ter estourado o prazo e pediu pelo amor de Deus (ele usou essa expressão) para eu não intimá-lo, porque ele iria devolver os autos imediatamente. Eu até poderia dizer para ele fazer isso e devolveria o mandado em cartório com a observação de que ele já tinha devolvido os autos, após verificar, óbvio, a mencionada devolução. Só que o idiota, antes de escutar o que eu iria lhe propor, pegou umas notas de dinheiro e, sem a menor cerimônia, as colocou no bolso da minha camisa, dizendo assim:


- Sua cerveja está garantida!


Eu fiquei puto da vida com isso. O cara querer me comprar já era um absurdo, colocar dinheiro no meu bolso foi um acinte e ainda por cima era pouco dinheiro! Foi demais. Peguei o dinheiro e bati minha mão em cima na mesa, ao mesmo tempo em que gritei com ele:
- Em primeiro lugar, eu só bebo whisky! Em segundo lugar, nem o Antônio Ermírio tem dinheiro para me comprar!


Nesse dia eu já estava com mais de um ano como oficial de justiça e já sabia que seria muito difícil um advogado querer ou poder armar alguma “cama de gato” para mim. Já me sentia corajoso o suficiente para botar banca.


O advogado, óbvio, não esperava essa reação. Não disse nada, ficou me olhando com os olhos esbugalhados. Eu então disse calmamente:


- Doutor, eu só preciso que o senhor assine o mandado.


Ele assinou e fui embora. O que esse tipo de gente jamais irá entender é que o prazer de recusar uma oferta de corrupção é muito maior do que o prazer que o dinheiro oferecido iria me proporcionar.


Tentativas de suborno, porém, eram raras na área criminal. Não só porque a maior parte dos processos é contra pobre, defendido pela assistência judiciária gratuita, mas também porque são desnecessárias para que se possa obter alguns resultados pretendidos pelo advogado.


Além disso, um grande número de advogados (possivelmente a maioria) tinha uma conduta tão correta, tão ilibada, que eu achava que era um meio de demonstrar credibilidade perante todo mundo, como forma de obter um melhor resultado nos processos. Hoje sei que a maior parte das pessoas é honesta. Essa honestidade pode ser natural ou simplesmente por comodidade: ser corrupto deve dar muito stress, ser honesto é muito mais fácil...


Uma vez li em um livro algo muito interessante: o juiz sabe quem são os advogados picaretas e sempre desconfia das coisas que o advogado picareta fala, mas quando ele, juiz, precisa de um advogado, contrata justamente o advogado mais picareta da praça. Devo dizer que em uma ocasião, quando eu já era advogado, vi isso acontecer (fiquei morrendo de vontade de transcrever tal parte do livro na petição, mas me contive, óbvio).


Já no cível, segundo eu ouvia dizer, a coisa seria bem diferente. Isso para mim foi ruim. Explico: eu queria ir trabalhar em uma vara cível porque não gostava do direito penal. Todos os juízes que estiveram como titulares da 14ª. Vara Criminal disseram que só me liberariam para uma vara cível caso um oficial do cível quisesse ficar no meu lugar, de modo a haver uma permuta. Só que eu não conseguia ninguém que quisesse ir para uma vara criminal e todo mundo ficava pensando que eu queria ir para o cível para levar dinheiro. Quem já tinha trabalhado em vara cível me dizia algo assim: “Bruno, o cível é um inferno. Você entra lá, começa a receber dinheiro ‘por fora’, esse dinheiro começa a fazer parte do seu orçamento e depois você tem que ficar sempre procurando dar trampo para pagar todas as contas. Fica aqui no crime, Bruno, é muito melhor, muito mais tranqüilo para trabalhar”.


Eu tentava explicar que não estava a fim de dinheiro sujo nenhum, apenas queria aprender processo civil na prática. Mas ninguém entendia isso e eu não consegui ser transferido como oficial de justiça para uma vara cível.


Algum tempo depois (veremos no Capítulo __) eu fui trabalhar como escrevente em uma vara cível. Conversei com os oficiais de justiça de lá e vi que a questão da corrupção não era nada daquilo que tinha sido pintada por alguns colegas que trabalhavam em varas criminais: se o cara quisesse trabalhar honestamente, sem ficar levando bola de advogado picareta, iria conseguir tranqüilamente.